APESAR DE VCs

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Retomaremos este Blog para postar as Histórias da Ditadura, como um BLOG janela ligado ao Blog JUNTOS SOMOS FORTES

NOSSOS HEROIS -

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Amigos(as) Criei uma pagina no FACEBOOK intitulada : NOSSOS HERÓIS. Meu objetivo é resgatar a história dos mineiros (as) que lutaram contra a ditadura militar. Fui Presidente do Comitê Brasileiro Pela Anistia/MG e estou postando todas anotações que fiz durante esse periodo. São documentos históricos e inéditos. Caso tenha interesse dê uma olhadinha Abraços BETINHO DUARTE

Friday, March 11, 2011

FLÁVIO CARVALHO MOLINA (1947-1971)

Carta O Berro..........................................................repassem

FLÁVIO CARVALHO MOLINA (1947-1971)

Filiação: Maria Helena Carvalho Molina e Álvaro Andrade Lopes Molina

Data e local de nascimento: 08/11/1947, Rio de Janeiro (RJ)

Organização política ou atividade: MOLIPO

Data e local da morte: 07/11/1971 em São Paulo

Flávio foi o quarto militante morto, em poucos dias, do referido grupo de 28 integrantes do MOLIPO. A data mais provável de sua prisão é o dia 06/11/1971, mas seus companheiros na

organização clandestina tinham perdido contato com ele, em São Paulo, desde o dia 4. Somente no ano seguinte a imprensa divulgou as primeiras informações provenientes dos

órgãos de segurança dando-o como morto.

Apaixonado por camping, alpinismo e música clássica, Molina nasceu no Rio de Janeiro, onde cursou o primário nos colégios São Bento e São José. Despertou precocemente para a

militância política, quando cursava o científico no Colégio Mallet Soares. Em 1968, era calouro na Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Praia Vermelha,

quando foi preso durante a histérica investida repressiva das forças policias, na sexta-feira 21 de junho, que ensejou a reação popular da Marcha dos Cem Mil, cinco dias depois.

Naquela data, foi invadido o campus onde Molina estudava e centenas de jovens como ele foram levados presos para o antigo campo de futebol do Botafogo, ao lado do Hospital

Rocha Maia, onde foram fichados.

Em 1969, já denunciado perante a Justiça Militar no Rio de Janeiro, Molina fez opção pela luta clandestina contra o regime militar, passando a militar na ALN. Seguiu para Cuba em

novembro daquele ano, de onde voltou em meados de 1971. Enviou regularmente notícias à família até 1970. Em agosto de 1972 os jornais publicaram referências genéricas à morte de

Flávio, mas sem qualquer informação adicional.

Sua família procurou as autoridades, tentando saber onde estava enterrado, mas foi em vão. A própria Justiça Militar sustentou que a notícia era infundada e Flávio continuou a ser

processado como revel. Seu nome foi excluído dos autos apenas na data do julgamento, quando foi extinta sua punibilidade por morte, a partir de informação prestada pelo então

diretor geral do DOPS, Romeu Tuma. Mesmo assim, a família não recebeu qualquer notificação oficial confirmando a morte e informando o local de sepultamento.

Somente em julho de 1979, através da localização, pelo Comitê Brasileiro de Anistia/SP, da documentação contendo essas informações, os familiares tomaram conhecimento

inequívoco da morte de Flávio. O ofício localizado era datado de 07/08/1978, sendo endereçado ao Juiz

Auditor e assinado por Romeu Tuma. Trazia em anexo o atestado de óbito, lavrado com a identidade de Álvaro Lopes Peralta. O delegado assumia a prisão de Flávio ao informar ao

Juiz que, por ocasião do "estouro do aparelho" onde havia sido preso José Roberto Arantes, teriam localizado manuscrito de encontro com André, que, na verdade, era Álvaro Lopes

Peralta ou Flávio Carvalho Molina, preso no dia 06/11, na rua Agostinho Gomes. Informa também que, ao ser "ouvido", André declarou ter um encontro na Rua Padre Marchetti, no

Ipiranga, em São Paulo, às 13 horas do dia 07/11. Levado ao local pelos agentes policiais, teria tentado fugir e sido baleado mortalmente.

Enterrado no dia 9 como indigente no Cemitério Dom Bosco, em Perus, seus restos mortais foram exumados e transferidos para a mencionada vala clandestina alguns anos depois. A

requisição de exame necroscópico no IML/SP, com a identidade falsa de Álvaro Lopes Peralta, já estava associada à verdadeira identidade. Em documento dos arquivos do DOPS/SP

constam todos os seus dados, nomes falsos e codinomes.

Ofício do CENIMAR nº 0396, de 13/07/70, também informa que ele usava o nome falso de Álvaro Peralta - tudo comprovando que o sepultamento com outra identidade foi intencional,

para acobertar as reais circunstâncias de sua morte.

De posse de documentos oficiais, em outubro de 1979 a família abriu processo exigindo retificação de assentamento de óbito e a reconstituição de identidade, ganhando a causa em

1981. Em 09/10/1981, ao buscar os restos mortais de Flávio, a vala comum do Cemitério de Perus foi aberta para a família, que constatou ser impossível identificar a ossada de Flávio

naquele momento. Mas não desistiu de resgatar seu corpo. Somente com a abertura da Vala de Perus, em 04/09/1990, um conjunto de ossadas pode ser transferido para o

Departamento de Medicina Legal da Unicamp.

O processo de Flávio foi levado à votação na primeira reunião da CEMDP, obtendo deferimento unânime. Passados 15 anos da abertura da vala clandestina de Perus e depois de várias

tentativas de extração do DNA, os restos mortais de Flávio Molina foram finalmente identificados pelo Laboratório Genomic, de São Paulo, em setembro de 2005, para onde tinham sido

enviados pela Comissão Especial. Esse foi o primeiro passo para a constituição do Banco de DNA dos mortos e desaparecidos políticos, efetivado em 2006.

Em 10/10/2005, um ato público no auditório da Procuradoria da República, em São Paulo, marcou a entrega da urna com os restos mortais de Molina ao seu irmão, Gilberto.

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+ Informações.

FLÁVIO DE CARVALHO MOLINA

Militante do MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO POPULAR (MOLIPO).

Nasceu em 08 de novembro de 1947, na Guanabara, filho de Álvaro Andrade Lopes

Molina e Maria Helena Carvalho Molina.

Morto aos 24 anos, em 1971, em São Paulo.

Cursou o primário nos colégios São Bento e São José no Rio de Janeiro. Era um

apaixonado pelo camping e o alpinismo.

Gostava muito de música clássica e era comum encontrá-lo à noite ouvindo o

programa "Primeira Classe", na época produzido pela Rádio Jornal do Brasil.

No período de 1966 e 1967, enquanto cursava o científico no Colégio Mallet Soares,

no Rio de Janeiro, iniciou a formação de sua consciência política. Havia muitas

manifestações estudantis, por um lado, e muita repressão policial, por outro.

Em 1968 entrou para a Escola de Química da Universidade Federal do Rio de

Janeiro, na Praia Vermelha.

Foi preso em manifestação estudantil durante invasão do Campus pela polícia, sendo

levado em seguida para o antigo campo de futebol do Botafogo, ao lado do Hospital Rocha

Maia, assistindo ali às mais diversas atrocidades cometidas contra moças e rapazes, colegas

seus. Foi fichado e solto no dia seguinte.

Em julho de 1969, vendo-se perseguido pelas forças da repressão, já tendo sido indiciado em

inquérito na 2ª Auditoria do Exército, do qual foi posteriormente absolvido, e temendo a

possibilidade de ser preso novamente, optou por deixar a casa de seus pais, visando não transferir

para a família a repressão a ele dirigida. Trancou matrícula na Universidade e passou a viver

clandestino, militando na ALN.

Teve sua prisão preventiva solicitada em duas ocasiões, 06 de novembro de 1969 e 30

de janeiro de 1970.

Viveu em Cuba de novembro de 1969 até meados de 1971, quando retornou ao

Brasil.

Manteve contatos com a família através de encontros ou de cartas, até julho de 1970.

Preso no dia 06 de novembro de 1971, em São Paulo, por agentes do DOI/CODI-SP,

em cuja sede foi torturado até a morte.

Presos políticos que se encontravam nesse dia nas dependências do DOI/CODI são

testemunhas de que Flávio foi assassinado sob tortura no dia 07 de novembro de 1971,

desmascarando a versão oficial de que ele teria sido morto ao tentar reagir à prisão.

A primeira informação de sua morte foi em 29 de agosto de 1972, quando "O Globo" e o

"Jornal do Brasil" noticiaram o fato como ocorrido em choque com policiais em São Paulo,

referindo-se à data retroativa. A família consultou às autoridades quando, então, foi negada a

veracidade da notícia.

A prisão e morte de Flávio Molina não foram assumidas pelos órgãos de segurança

de imediato.

Sua família tentava desesperadamente alguma notícia, nas prisões e quartéis - tudo

em vão. Flávio, já morto, era processado como revel e, apenas quando do julgamento é que

seu nome foi excluído do processo por morte, extinguindo sua punibilidade. Mesmo assim,

a família não recebeu qualquer notificação sobre o ocorrido.

Somente em julho de 1979 a família, por investigação própria e com apoio dos

Comitês Brasileiros de Anistia, tomou conhecimento de seu assassinato através de

documentos oficiais anexados a um processo na 2ª Auditoria da Marinha, sem que jamais

tivesse havido uma comunicação, mesmo que informal, a seus familiares.

Nessa documentação, a Auditoria é informada da morte de Flávio, cujo corpo tinha

sido enterrado como indigente, em 9 de novembro de 1971, no Cemitério Dom Bosco, em

Perus, sob o nome de Álvaro Lopes Peralta. Fica evidente a ocultação premeditada do

cadáver de Flávio pelos seus assassinos, como mais uma forma de encobrir a morte sob

tortura. Nem ao menos retirar os ossos de Flávio foi permitido à família, pois foi sepultado

na cova n° 14, Rua 11, Quadra 2, Gleba 1, em Perus - SãoPaulo, como indigente, em 09 de

novembro de 1971, com o nome falso e registro n° 3.054, fora transferido para uma vala

comum, em 1976.

A requisição de exame necroscópico no IML/SP, sob o n° 43.715, em 16 de

novembro de 1971, com a identidade falsa de Álvaro Lopes Peralta já estava associada à

sua verdadeira identidade.

Os médicos legistas Renato Capellano e José Henrique da Fonseca procederam à

necrópsia.

Desenho de Molina feito por seu amigo e companheiro, Frederico Mayr, em março de 1967, também assassinado pela

ditadura.

A certidão de óbito, com o mesmo nome, foi registrada sob o nº 50.741 - fl. 191V -

livro C.73, tendo sido declarante Miguel Fernandes Zaninello, indivíduo identificado em

outubro de 1990, como tenente da polícia militar reformado, conforme depoimento

prestado à CPI da Câmara Municipal de São Paulo, no mesmo mês.

No documento 52-Z-0 - 38.270, dos arquivos do DOPS/SP constam todos os seus

dados, bem como nomes falsos e codinomes, inclusive o de Álvaro Lopes Peralta - com o

qual foi lavrada a certidão de óbito e enterrado como indigente no Cemitério de Perus.

Ofício do CENIMAR n° 0396, de 13/07/70, informa que Flávio de Carvalho Molina,

usava o nome falso de Alvaro Lopes Peralta, o que demonstra que seu nome verdadeiro era

conhecido da polícia bem antes de sua morte e o seu sepultamento com nome falso foi

intensional.

Em outubro de 1979, de posse de documentos oficiais, a família abriu processo em

São Paulo exigindo retificação de assentamento de óbito e reconstituição de identidade,

ganhando a causa em 1981.

Em 09 de outubro de 1981, houve a oportunidade de abrir a vala comum para a

família e constatar a existência das ossadas. Percebeu-se naquela ocasião a necessidade de

apoio técnico e respaldo político, o que só foi conseguido em 1990.

Em 4 de setembro de 1990, com a abertura da Vala de Perus as ossadas foram

trasladadas para a UNICAMP, onde se encontram para identificação.

Em novembro de 1991, transcorridos 20 anos de sua morte, a família, com toda a

garra que caracteriza a busca da justiça, abriu processo contra a União Federal na 17ª Vara

da Seccional do Rio de Janeiro, protocolo n° 9101180125, sob responsabilidade do Juiz

Wanderley de Andrade Monteiro.

A característica romântica de Flávio permitiu que compusesse algumas poesias e

pequenos ensaios de peças teatrais.

Transcrevemos abaixo fragmentos de poesias de sua autoria:

"BALADA PARA ALGUÉM DISTANTE

Por que alguém, mais dia menos dia,

Fica ausente?

Brincando com o coração da gente

Tirando a nossa alegria...

Por que alguém, mais dia menos dia,

Deixa tudo?

Deixando também um coração mudo

De tanta melancolia...

Por que alguém, mais dia menos dia,

Parte para um lugar distante?

Causando uma dor talhante,

Que ninguém mais avalia..."

"MINHA PRESENÇA

A dor que te devora

Muitos a tem agora.

Reage!

Luta contra ela,

Pois senão te dilacera

E ainda mais vais sofrer,

Pois continuará a doer.

Estou aqui.

Aqui, bem junto a ti.

Posso não estar presente

Mas por mais que me ausente

Sempre estarei aqui.

Flávio 12/02/69

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+ detalhes

Ditadura: Justiça mantém inquérito que pode acusar Tuma
Da Redação - 28/05/2010 - 19h19

Senador Romeu Tuma, chefe do Dops
na época do crime, em 1978
O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, manteve o inquérito que apura a ocultação do cadáver de um militante de esquerda morto em 1971, após ser preso por agentes militares. Entre os possíveis acusados pela participação no crime, está o atual senador Romeu Tuma (PTB), chefe do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) em 1978.

Em sua decisão, o juiz pede que os autos sejam encaminhados ao STF (Supremo Tribunal Federal), pois, diante da presença de um senador da República entre os acusados, cabe ao "Supremo Tribunal Federal deliberar a respeito e promover o encaminhamento dos autos para o procurador geral da República, se entender necessário".

O MPF (Ministério Público Federal), desde 2008, vem atuando para a condenação de crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura por meio de uma série de representações criminais, propostas pela procuradora da República Eugênia Fávero e pelo procurador regional da República Marlon Alberto Weichert. Neste caso, no entanto, a procuradora Cristiane Canzian agiu em sentido contrário e pediu o arquivamento desta ação.

Ao discordar da decisão ministerial, Ali Mazloum, manteve o inquérito para abertura do caso. Sendo Romeu Tuma senador e um dos acusados, o juiz representou ao STF, cumprindo a prerrogativa que estabelece foro privilegiado ao parlamentar.

No entendimento do juiz, somente em 2005 houve a efetiva descoberta do corpo do militante Flávio Carvalho Molina, através da confirmação dos exames periciais. Portanto, a consumação do crime de ocultação de cadáver cessou com a identificação da vítima e seu sepultamento em lugar definitivo naquele ano.

Ainda que o juiz não tenha discutido a validade da Lei de Anistia (6.683/79), ele ressaltou que, nesse caso, a ocultação de cadáver estaria fora do alcance da anistia ou "esquecimento estatal".

"Trata-se, aqui, de crime imprescritível", observou, ao citar os termos do artigo 5º, inciso XLIV, da Constituição Federal. Segundo a decisão, mesmo se aplicado o artigo 109, inciso IV, do Código Penal, a prescrição do crime ocorreria somente em 2013.

Leia a íntegra da decisão aqui.

O caso

O militante do Molipo (Movimento de Libertação Popular), dissidência da ALN (Ação de Libertação Nacional), Flávio Carvalho Molina foi preso em novembro de 1971 por agentes do DOI-CODI, de São Paulo - órgão do Exército, então sob o comando de Carlos Alberto Brilhante Ustra e Miguel Fernandes Zaninello. Flávio teria sido morto no dia seguinte à sua prisão, conforme informações prestadas em agosto de 1978 pelo chefe do Dops, delegado Romeu Tuma.

A família da vítima tomou conhecimento dos fatos somente em 1979, mas o corpo de Flávio permanecia oculto, pois foi enterrado com o nome falso que ele costumava utilizar na época em que agia pelo Movimento (Álvaro Lopes Peralta). Em 1981 foi realizada retificação judicial do registro de óbito, quando se fez constar o verdadeiro nome do morto, mas, segundo o juiz, "o corpo de Flávio sem dúvida nenhuma continuava oculto. A família da vítima continuava sem poder realizar o sepultamento de Flávio, justamente por desconhecer onde seu corpo estava escondido".

Em 1990 foi descoberta uma vala comum clandestina dentro do cemitério de Perus, com milhares de ossadas onde poderia estar escondido o corpo de Flávio. Para Mazloum, "sob hipótese nenhuma pode-se dizer que neste momento foram encontrados seus restos mortais. A ocultação do cadáver permanecia. Vale dizer que, caso a perícia não tivesse identificado o corpo de Flávio em 2005, as buscas ainda estariam em curso para elucidação do crime".

Leia mais:
MPF processa Maluf e Tuma por ocultação de cadáveres durante a Ditadura
Universidades e legistas são acionados por demora para identificar ossadas
TRF-3 reabre processo sobre morte de operário durante tortura no DOI-Codi

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+ detalhes

Homenagem a Flavio Carvalho Molina
09 de outubro de 2005
Ato em Homenagem a Flavio Carvalho Molina assassinado sob tortura em São Paulo, em 1971, e sepultado nome falso na vala clandestina de Perus.

Homenagens, Protestos e Cobranças
10 de outubro de 2005 às 16 h
Palacio Tiradentes, sala 311 - ALERJ

Sepultamento
11 de outubro de 2005 às 11 h
Cemitério São João Batista - portão principal Família recebe restos mortais de desaparecido durante a ditadura militar

Marli Moreira
Agência Brasil

São Paulo - Em uma pequena cerimônia no auditório da Procuradoria da República foi entregue, hoje (10) pela manhã, a urna com os restos mortais de Flávio Carvalho Molina ao irmão dele, Gilberto Molina, engenheiro civil e vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais. O ato aconteceu quase 34 anos após a morte de Flávio, militante do Movimento de Libertação Popular (Molipo), grupo que agia contra o regime da Ditadura Militar (1964-1985).

Flávio Molina morreu sob tortura em uma sala do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), quando tinha 24 anos, em novembro de 1971. "Depois de tantos anos poder, enfim, prestar-lhe essa última homenagem traz um sentimento de alívio à nossa família", desabafou Gilberto Molina.

O engenheiro contou que a família sofreu muito com o desaparecimento de seu irmão. Só oito anos mais tarde surgiu a informação de que ele fora torturado em um sala do Dói-Codi e enterrado com o nome falso de Álvaro Lopes Peralta.

Oficialmente, o governo havia informado que ele fora assassinado. O corpo da vítima foi enterrado clandestinamente numa vala coletiva no cemitério de Perus, na zona oeste da cidade de São Paulo. Apenas em 1990 foram feitas as primeiras escavações para a exumação. Os fragmentos encontrados passaram por oito exames de DNA, alguns deles realizados fora do país, na Inglaterra, Colômbia e Argentina. O atestado que finalmente identificou os restos de Flávio foi feito pelo laboratório Genomic, de São Paulo, com resultados divulgados no último dia 2 de setembro.

Gilberto Molina partilhava dos ideais do irmão e também chegou a ser detido. "No meu caso tinha uma participação na Ação Popular, no Rio, não era luta armada". Os integrantes da Molipo tinham uma ação mais agressiva contra o regime governamental e chegavam inclusive a fazer treinamentos de guerrilha em Cuba. Entre os ex-militantes da Molipo está o ex-ministro da Casa Civil, deputado federal (PT-SP), José Dirceu. Ele compareceu hoje à solenidade de entrega dos restos mortais de Flávio, mas não quis fazer declarações.

Durante a cerimônia transmitida uma gravação do Hino Nacional, solicitado um minuto de silêncio e lido um poema da vítima que diz: "Por que alguém, mais dia menos dia, fica ausente? Brincando com o coração da gente, tirando a nossa alegria... Por que alguém, mais dia menos dia, deixa tudo? Deixando também o coração mudo, de tanta melancolia..."

A urna com os restos mortais de Flávio foi levada para a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde será realizada nova cerimônia. O sepultamento está marcado para às 11h de amanhã, no cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo.

10/10/2005


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